Saúde Oral

O ano 2017 em revista

O ano 2017 em revista

O novo concurso de integração dos médicos dentistas no SNS foi talvez o ponto maior de discórdia, mas a criação de uma rede de clínicas dentárias pelo grupo Sonae também gerou polémica. Durante este ano continuámos a assistir à emigração de jovens licenciados e foi lançada a plataforma Fazer Dentária, pelo mesmo grupo de médicos dentistas que tinha criado a Pensar Dentária. Foi também o ano em que a realidade virtual chegou à profissão. Recordamos alguns momentos que marcaram o ano 2017.

O grupo de trabalho para avaliar a criação de uma futura carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde, criado pelo Governo em maio, “está a funcionar e tem tido reuniões”, assegurou à SAÚDE ORAL fonte da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD). Resta agora esperar a apresentação de propostas que, segundo o despacho do secretário de Estado da Saúde, terá de acontecer no prazo e seis meses (até final de novembro).

O anúncio da criação deste grupo de trabalho – que funciona na dependência do gabinete de Fernando Araújo e integra um representante da Administração Central do Sistema de Saúde, um representante da Ordem dos Médicos Dentistas, um representante da Direção-Geral da Saúde e um representante da Coordenação Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde, na área dos cuidados de saúde primários – seguiu-se ao sucesso que teve o segundo concurso para a integração de médicos dentistas no SNS, que irá estender os cuidados de saúde oral a 50 centros de saúde, tendo recebido mais de 180 candidaturas de equipas de profissionais. Isto apesar da polémica gerada, devido a muitas dúvidas levantadas, por exemplo pela plataforma Fazer Dentária. “Dúvidas que, muitas, ainda estão por esclarecer”, lembra António Sousa, um dos seis médicos dentistas fundadores da plataforma. Estes médicos dentistas e outros contestavam, principalmente, a precariedade dos contratos oferecidos no concurso aos profissionais, bem como a falta de ação da OMD, não divulgando qual o modelo que defende para a integração dos médicos dentistas do SNS.

Em entrevista à SAÚDE ORAL, o bastonário Orlando Monteiro da Silva, explicou (em maio) que no estudo da Universidade Nova, que a OMD entregou ao Governo, apresentam-se quatro cenários para permitir o acesso à medicina dentária no âmbito do SNS: o alargamento do cheque-dentista; a inserção de médicos-dentistas nos centros de saúde e hospitais; uma espécie de seguro público (tipo ADSE) e os seguros privados. O bastonário adiantava que a Ordem fez depois uma sondagem interna aos seus membros e que as várias soluções foram indicadas por muitos dos médicos dentistas. Assim, a OMD iria manifestar ao Governo que “nenhuma destas hipóteses exclui a outra”.

Fazer Dentária legaliza-se

Ao comentar os temas do ano, António de Sousa anunciou à SAÚDE ORAL que “em breve vamos ter novidades. Estamos a concretizar algumas ideias para que a plataforma se torne um player ‘oficial’, uma entidade”. E o médico dentista, fundador da plataforma, adianta: “será uma entidade organizada e legal para poder ser ouvida”, salientando que até ao final do ano deverá haver notícias.

A Fazer Dentária tem 3.600 profissionais registados, que podem aceder à Área reservada a Membros, verem e comentarem todas as publicações. António de Sousa disse-nos ainda que a plataforma entregou já à OMD e ao Ministério “uma carta com a nossa posição sobre os principais assuntos que nos preocupam em relação à profissão”, nomeadamente a inserção dos médicos dentistas no SNS.

“Temos tido uma gestão incompetente”

Sobre a inserção dos médicos dentistas no SNS, o laureado com o Prémio Carreira nos Prémios Saúde Oral 2017, César Mexia de Almeida – outro dos acontecimentos que destacamos este ano – considera que “é bom que haja esta experiência, mas em termos globais, de todo o País”, defende que “seria melhor para o SNS contratualizar com os médicos dentistas, porque teria melhor controlo da situação”.

César Mexia de Almeida (que quando recebeu o prémio confessou ter tido “uma sensação muito boa, diria mesmo extraordinária: afinal ao fim de 80 anos algo do que fiz poderá ter ficado para o futuro!”) considera que “do ponto de vista da Saúde Pública, em termos de preocupação de prevenção temos tido uma gestão que eu diria incompetente, nomeadamente para reduzirmos a prevalência da cárie, que é o maior problema”. Para isso, César Mexia de Almeida defende que “é essencial a promoção da escovagem dos dentes, com uma pasta com flúor, nos Jardins de Infância públicos”.

O ex-fundador da Escola Superior de Medicina Dentária de Lisboa salienta ainda que “desde 1985 nunca esteve à frente da área da Saúde Oral na Direção-Geral de Saúde uma pessoa da área (estomatologista, médico dentista ou higienista oral)”, defendendo que “devia ser aberto concurso público para o coordenador da Promoção da Saúde Pública”.

Seguindo a sua política de facilitação do acesso à medicina dentária, pelo menos a uma parte da população, outra das medidas que destacamos em 2017 são os ‘cheques-dentista simplex’, ou seja, no âmbito do Simplex+ os cheques-dentista serão digitalizados, passando a ser enviados para o telemóvel ou para o email do paciente, graças a um boletim de saúde oral que o Executivo pretende criar.

De acordo com o Governo, esta medida servirá para aumentar a taxa de utilização dos cheques-dentista, até porque assim que for operacionalizada, o encarregado de educação dos beneficiários dos cheques recebe mensalmente uma espécie de ‘lembrete’ a recordar que o podem utilizar. O programa dos cheques-dentista foi criado em 2008 pelo Ministério da Saúde e abrange crianças de 7, 10, 13 e 15 anos que frequentem as escolas públicas, idosos com complemento solidário, grávidas e portadores de VIH.

Medicina dentária em centros comerciais

Outro dos assuntos que gerou alguma controvérsia foi o lançamento pela Sonae de uma rede de clínicas de medicina dentária e estética nos seus centros comerciais, reforçando a aposta na área da saúde. A retalhista anunciou a abertura de 75 clínicas Dr. Wells nos próximos oito anos, tendo atualmente uma clínica no Centro Comercial Colombo, em Lisboa, e outra no Gaiashopping, em Vila nova de Gaia.

António de Sousa, da plataforma Fazer Dentária, foi uma das vozes críticas. O médico dentista explica-nos porquê: “não é o local mais apropriado para que a medicina seja exercida, misturando-a com a venda de roupa e sapatos”. António Sousa demostra ainda a sua preocupação com a política de descontos, cartões e pontos porque “é a comercialização da medicina”. Já César Mexia de Almeida, lembrando que está muito afastado da profissão, diz apenas que “não me fez impressão, aparentemente até se poderia dizer que é uma aproximação da medicina dentária às pessoas, mas o principal é assegurar a qualidade”.

A contínua emigração de médicos dentistas também não parou em 2017. Segundo o ‘Números da Ordem’, o número de médicos dentistas que emigra e que não pretende voltar quase duplicou em dez anos. O documento indica que todos os anos saem das faculdades profissionais em excesso, razão pela qual o bastonário da OMD acredita que as ordens devem ser ouvidas para a atribuição do número de vagas nas faculdades nacionais.

Apesar da posição do bastonário, António de Sousa salienta que “a Ordem pouco ou nada tem feito neste sentido. Todos os anos saem das faculdades cerca de 400 alunos por ano, o que é um exagero”. O estudo divulgado pela OMD em julho, referente a 2016, indica que só num ano o número de médicos dentistas com inscrição suspensa na Ordem aumentou 19%, com a emigração a ser apresentada como o principal motivo. Assim, o número de dentistas com inscrição suspensa e anulada quase duplicou, passando de 689 em 2007, para 1300 em 2016.

O médico dentista da plataforma Fazer Dentária defende que, “tendo em conta a evolução da medicina dentária, nomeadamente a cada vez maior tendência, e até necessidade, de pós-graduações e especialização, as faculdades deviam apostar nesta vertente, podendo então diminuir as vagas de entrada nos cursos”.

Competências do médico dentista do século XXI

As novas competências exigidas ao médico dentista do séc. XXI estiveram em debate precisamente no Dentalbizz deste ano, organizado em junho pela revista SAÚDE ORAL. Os médicos dentistas que se deslocaram à Alfândega do Porto iam com um objetivo: desvendar quais as novas competências dos novos médicos dentistas do século XXI. Além de excelentes profissionais, quais as skills que o mercado exige para ter sucesso e para se distinguirem da concorrência?

Um dos painéis focou exatamente a importância das pós-graduações no futuro dos médicos dentistas, falou-se também do médico dentista que tem de ser cada vez mais além de médico dentista um gestor da sua clínica e sobre se o futuro passa pelo trabalho com equipas multidisciplinares.

Outra das novidades deste ano veio do Reino Unido: a realidade virtual na formação de futuros cirurgiões dentários. A Universidade de Huddersfield anunciou que poderá começar a disponibilizar novas formas de formação para futuros cirurgiões dentários. Falamos de realidade virtual, uma tecnologia que está a ser estudada por investigadores da universidade britânica para que os estudantes de medicina dentária possam passar a treinar técnicas cirúrgicas com maior segurança. Com recurso aos óculos de realidade virtual Oculus Rift, os estudantes vão poder ter uma visão 360 graus de uma sala de operações para que possam realizar os procedimentos. Este tipo de tecnologia pode vir a desempenhar um papel importante na formação de futuros médicos dentistas, já que os pode ajudar a melhorar as técnicas cirúrgicas.

Os mais recentes produtos e inovações da indústria dentária estiveram em destaque em março na 37ª edição da International Dental Show (IDS) em Colónia, na Alemanha. Com cerca de 2300 expositores de 60 países presentes, a edição deste ano teve mais de 14 mil visitantes. Logo no início de 2017 ficámos também a saber que afinal o IVA nas próteses dentárias se iria manter nos 6% como até agora, não se aplicando na prática a isenção de IVA, como anunciado no final de 2016. A medida, como a SAÚDE ORAL indicou, iria aumentar ainda mais os preços mas a situação ficou resolvida com a publicação do artigo 200.º, da Lei nº 42/2016, de 28 de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2017, que introduziu alterações ao artigo 9.º do Código do IVA (CIVA).