Médicos Dentistas

Médicos dentistas queixam-se de não terem sido ouvidos no processo de “pseudointegração no SNS”

pessoa no dentista - Saúde Oral

Os médicos dentistas têm estado a contestar as regras do concurso de acesso ao Serviço Nacional de Saúde, que foi anunciado no passado dia 21 de março. Por detrás das críticas estão questões como “a ausência de carreira”, que já motivou uma petição endereçada a Orlando Monteiro da Silva assinada por cerca de 1700 profissionais.

Os médicos-dentistas consideram que, no âmbito deste concurso, estão “a ser considerados como ‘lotes’”, discordando do modelo de prestação de serviços com remunerações que acreditam injustas, e acusam ainda não terem sido ouvidos no desenvolvimento do processo, pedindo à OMD que se pronuncie sobre o assunto.

Nuno Ventura, um dos assinantes da petição, refere que “a classe, na sua generalidade, atingiu o limite da paciência por anos de ‘autismo’ da direção da Ordem dos Médicos Dentistas. Este processo de pseudointegração no SNS foi a gota de água que fez o copo transbordar”. O profissional refere que o concurso público lançado no final de março e anunciado pelo bastonário dos dentistas “assenta na precariedade de um contrato [de 40 horas semanais] com a validade de dois anos, sem direito a férias, ao fim dos quais o médico dentista fica sem qualquer vínculo ao SNS e regressa ao desemprego”.

“Em todo este processo fica a ideia de que a Ordem não teve, ou não quis ter, a força necessária perante o poder político, que para poder dotar os centros de saúde da valência de medicina dentária, recorre a um método que permitirá o recurso ao subemprego. Isto permite o aproveitamento dos profissionais que neste momento já vivem situações de precariedade no emprego”, acrescenta.

Além disso, Nuno Ventura refere que “o contrato proposto, para além da não criação da carreira de médico dentista, assenta na precariedade de um concurso para um contrato com a validade de dois anos sem direito a férias (facto completamente ilegal face à lei em vigor), ao fim dos quais o médico dentista contratado nestas condições fica sem qualquer vínculo ao SNS e regressa ao desemprego. Embora o contrato não exija exclusividade, como a carga horária requerida é de 40 horas semanais, os contratados para estas vagas dificilmente conseguirão manter atividade profissional no sector privado em paralelo, à qual possam regressar. Parece-nos claro também que nenhum médico dentista irá abdicar da atividade privada que desenvolve neste momento em detrimento de um contrato de trabalho temporário, sem qualquer salvaguarda em termos de futuro.”

Na passada semana foi publicada no website da Ordem dos Médicos Dentistas uma entrevista a Orlando Monteiro da Silva em que o bastonário refere que “a reclamação da criação de uma carreira nunca parou, da parte da OMD e dos médicos dentistas. Todos queremos esse reconhecimento para a profissão. Esta não é uma batalha de alguns, é de todos e de sempre.”

Além disso, Orlando Monteiro da Silva sublinha que “o setor privado será sempre, em Portugal como na esmagadora maioria dos países com medicina dentária avançada, dominante. A profissão está talhada para a prestação privada em vertentes muito importantes. Diga-se de passagem que para os utentes, a prestação de cuidados de saúde no setor privado ou público ou até social é absolutamente indiferente. Desde que os mesmos sejam de qualidade e tenham capacidade de aceder aos mesmos. Este assunto tem sido por vezes alvo de um aproveitamento intelectualmente desonesto. Existe um aspeto fundamental, que uma minoria esquece, quando estamos a falar sobre o SNS. Neste patamar não são legítimas as opiniões e os desabafos que põem, diretamente ou de forma dissimulada, o interesse privado e pessoal no pedestal. A medicina dentária mandatou os seus dirigentes para a importância da sua presença no setor público. E aqui não há meias medidas nem demagogias. Na hora da verdade querem ou não prestar serviços no SNS e prestar-se a servir a população no SNS? Tenho uma imagem de seriedade, de idoneidade da classe, uma classe com consciência cívica. Conheço pessoalmente uma larga franja dos meus colegas e sei que a classe honra e sabe honrar a sua vocação social. Não se reclamam carreiras para amaciar as acusações de corporativismo de que acusavam a Ordem no passado; e de que os ‘dentistas’, como alguns dizem, só pensam em dinheiro. Não é um capricho a presença no SNS. É um serviço público, exigido pela população. Por isso, o Governo está a testar a experiência piloto. Estas três palavras, sublinho, têm um significado claro.”